Políticas de
Privacidade
Data da última atualização 24 de fevereiro de 2023
Olá! Nós, da SHINERAY DO BRASIL LTDA (“SHINERAY”), temos como objetivo o desenvolvimento, com solidez e qualidade, de um cenário inovador para o seguimento de mercado automobilístico sobre duas rodas. Neste sentido, com o fito de ratificar nosso compromisso com a segurança de todos que, de alguma forma, optem por investir em nossas peças e veículos, compreendemos que também devemos entregar excelência quando o assunto for as informações pessoais que são confiadas a nós.
Dessa forma, através do nosso site ou de anúncios que redirecionam você a nós, buscamos facilitar o acesso dos clientes aos produtos e serviços que nossa empresa oferta. Por este motivo, é importante que você saiba que todo o conteúdo disponibilizado por meio desta Plataforma é controlado e operado pela própria Shineray do Brasil S/A, pessoa jurídica de direito privado, devidamente registrada sob o CNPJ nº 12.482.805/0001-06, com sede na Estrada Tdr Norte, nº 3005, Distrito Industrial Suape, Cabo De Santo Agostinho – PE, Cep 54590-000.
Te asseguramos que não haverá uso dos seus dados para outros fins que não os explicitados nesse Documento. Contudo, se você tiver qualquer dúvida ou queira tratar de qualquer assunto relacionado a essa Política, não deixe de entrar em contato conosco por meio do e-mail [=].
Com o objetivo de facilitar a compreensão do presente Documento e garantir que não haja interpretações plurais, bem como ampliar seu conhecimento acerca do assunto, deixando desde já comprovado que primamos por uma atuação transparente, apresentamos algumas definições úteis para a sua interpretação:
DADO PESSOAL
É uma informação relacionada a uma pessoa física capaz de identificá-la ou tornar possível a sua identificação. São exemplos de dados pessoais: nome, CPF, telefone, whatsapp, e-mail, endereço, placa do seu veículo, CTPS, foto, currículo etc.
DADO SENSÍVEL
São aquelas informações pessoais que podem gerar discriminação, tais como origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou a vida sexual, entre outros.
TRATAMENTO
É toda forma de uso dos seus Dados Pessoais por nós, incluindo, mas não se limitando, as seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão e avaliação.
TITULAR
É você, a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem. No caso desse Documento, os nossos Clientes são considerados titulares.
CONTROLADOR
Nós, a SHINERAY. Isso porque, ao recebermos as informações pessoais de nossos clientes, passamos a tomar decisões quanto ao seu uso.
ENCARREGADO
O encarregado é a pessoa indicada pela SHINERAY para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Ou seja, é com ele que o titular de dados deve falar, caso tenha alguma solicitação ou dúvida.
ANPD
É a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), ou seja, o órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional. É, também, quem regulamentará os temas ainda controvertidos sobre a proteção de dados no país.
As instruções contidas nesta Política se aplicam às informações pessoais das pessoas físicas que se relacionam com o nosso Site. Por isso, a depender do contexto é possível que você seja o um Cliente ou um visitante da nossa Plataforma que deseja tirar algumas dúvidas sobre nossos serviços. Desse modo, quando você acessa nossa Plataforma, podemos coletar seus dados pessoais através dos formulários disponíveis, sempre após submissão das referidas informações por você, ou através da coleta automática de dados de navegação, por meio de dispositivos denominados Cookies.
Inicialmente, importante esclarecer que os tipos de Dados Pessoais e a forma como nós os tratamos depende da estratégia escolhida para prestação de serviços, conforme seus interesses demonstrados na ocasião do acesso ao nosso site ou preenchimento do nosso Formulário em qualquer uma das plataformas digitais (site, WhatsApp ou Facebook).
Neste sentido, os dados que nos são repassados são tratados como confidenciais, a fim de serem respeitadas as normas e legislações aplicáveis ao segmento, e são utilizados para as finalidades informadas a você, titular dos dados. Nesse toar, reafirmamos que respeitamos a sua privacidade e tomamos todas as medidas para proteger suas informações pessoais!
De toda forma, é importante que você saiba como utilizamos os dados pessoais fornecidos por você à SHINERAY por meio deste site. Assim, vejamos:
Dados |
Titular |
Finalidades |
Nome
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Cliente |
Estabelecer comunicação;
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Endereço de IP |
Cliente |
Ao acessar nosso Site, somos obrigados, pela Lei n.º 12.965/2014, a coletar o seu endereço de IP e a data e hora de sua conexão. Essas informações não serão compartilhadas, a menos que solicitadas por meio de demanda judicial.
|
Conforme elencado acima, podemos utilizar os dados fornecidos por você ou através do uso da Plataforma para diversas finalidades. Dentre elas, destacamos:
Reforçamos que a disponibilização dos nossos serviços por meio do nosso Site depende dos dados listados acima. Caso você opte por não fornecer as informações pessoais solicitadas, poderá ficar impedido de conhecer todos os nossos serviços e produtos, ou, até mesmo, impedido de usufruí-los.
Outrossim, importante destacar que você é inteiramente responsável pela integridade, veracidade e confiabilidade dos dados fornecidos e lançados em nossa Página. A SHINERAY não será obrigada a processar dados que estejam infringindo leis ou que estejam sendo utilizados para fins ilícitos.
Eventualmente, poderemos utilizar as informações para finalidades não previstas nessa Política, desde que estejam dentro das suas legítimas expectativas. Qualquer uso que não cumpra essa prerrogativa será feito mediante autorização e consentimento prévio.
Informamos que os dados coletados e tratados serão armazenados somente pelo tempo necessário para o cumprimento de suas finalidades, considerando a sua natureza e a necessidade de manutenção da informação pela SHINERAY. Contudo, eles poderão ser excluídos de nossos servidores mediante solicitação, por procedimento gratuito e facilitado, a não ser que haja algum outro motivo para sua manutenção como, por exemplo, para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias, contratuais, dentre outras previsões legais, como a defesa dos interesses da SHINERAY e o exercício regular de direitos.
De forma geral, para que você tenha conhecimento, seguimos com os seguintes prazos de retenção:
PREVISÃO LEGAL |
PRAZO DE RETENÇÃO |
Dados de Identificação Digital |
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Marco Civil da Internet: artigo 15 |
6 meses |
Dados Cadastrais |
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Código de Defesa do Consumidor: artigos 12 e 34 |
5 anos a contar do encerramento da relação |
Demais Dados Utilizados |
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: artigo 9, II |
Durante a relação estabelecida e, em alguns casos, até o requerimento do titular |
De toda sorte, os períodos de retenção são pautados de acordo com as especificidades de cada operação de tratamento, levando em consideração a base legal aplicável e o fim do procedimento, com o alcance da finalidade pretendida. Resumidamente, o término do tratamento poderá ocorrer nas seguintes hipóteses: i) quando a finalidade para qual a informação pessoal foi coletada seja alcançada ou deixe de ser pertinente; ii) quando você solicitar a exclusão dos dados; ou iii) quando houver requerimento ou determinação legal, expedida por autoridade administrativa ou judicial competente.
No mais, cabe ainda ressaltar que os dados recepcionados pela SHINERAY serão armazenados em servidores localizados no território nacional. Contudo, em razão da utilização de sistemas e recursos em nuvem, é possível que ocorra a transferência e o processamento internacional dessas informações, conforme autorizado no artigo 33, VIII e IX da LGPD.
Para que seja possível a prestação dos nossos serviços de forma eficiente e satisfatória, a SHINERAY pode compartilhar as informações pessoais coletadas com parceiros comerciais, consultores profissionais, prestadores de serviço, órgãos oficiais, e autoridades públicas.Entretanto, garantimos que a partilha dessas informações sempre se dará no seu melhor interesse, preservando ao máximo a sua privacidade. Nesse contexto, abaixo listamos algumas das hipóteses de compartilhamento:
COMPARTILHAMENTO |
OBJETIVO |
Prestadores de Serviço e Fornecedores |
Suas informações pessoais poderão ser compartilhadas com empresas que fornecem ou prestam serviços para SHINERAY, como por exemplo, prestadores de serviço de tecnologia e sistemas. Seus dados também podem ser compartilhados com fornecedores de serviços de apoio operacional, prestadores de serviços jurídicos, escritórios contábeis, instituições financeiras e outros. Contudo, exigimos que todos esses terceiros encontrem-se operando da forma correta, eficaz e segura, para que possamos proporcionar a você uma experiência que respeite à sua privacidade e a proteja seus dados pessoais.
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Órgãos oficiais, sindicatos e autoridades públicas |
Em algumas situações, a SHINERAY poderá ser demandada, em juízo ou administrativamente, para fornecer seus dados pessoais, seja para cumprir com obrigações legais, seja para exercer seus direitos. Nestas hipóteses, compartilharemos as informações necessárias para cumprir com a solicitação advinda da autoridade.
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Por meio desse Documento, você tem ciência expressa sobre tais compartilhamentos. Reiteramos que os parceiros que recepcionam os dados, sendo eles contratantes, tomadoras, prestadores de serviço ou fornecedores, são rigidamente selecionados, estando sujeitos ao cumprimento das regras estabelecidas pelas instruções e normas corporativas da SHINERAY e das legislações vigentes sobre Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, em especial, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a Constituição Federal, o Marco Civil da Internet, o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor e as Normas Regulamentador asatinentes à espécie.
Os Dados Pessoais coletados e utilizados por nós permanecem pertencendo a você! Por esta razão, a Lei brasileira garante ao titular uma série de direitos relacionados a essas informações. Nós, como empresa comprometida com a Privacidade e a Proteção dos Dados Pessoais de nossos usuários, prezamos pelo cumprimento de cada um destes direitos!
Dessa forma, explicaremos abaixo quais são os Direitos garantidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) e demais legislações setoriais:
ACESSO |
Este direito permite que você possa requisitar e ter acesso aos dados pessoais que possuímos sobre você. |
RETIFICAÇÃO |
Este direito permite que você, a qualquer momento, possa solicitar a correção e/ou retificação dos seus dados pessoais, caso identifique que alguns deles estão incorretos. Contudo, para ser efetivada essa correção, teremos que checar a veracidade dos dados que você nos fornece. |
EXCLUSÃO |
Este direito permite que você possa nos solicitar a exclusão dos dados pessoais que possuímos sobre você, quando tratados sob a base legal do consentimento. Além disso, caso haja qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da SHINERAY, os dados poderão ser mantidos em nossos sistemas. |
OPOSIÇÃO |
Você também tem o direito de registrar a sua oposição a um determinado tratamento de dados pessoais. Em determinadas situações, podemos demonstrar que temos motivos legítimos para tratar seus dados, os quais se sobrepõem aos seus direitos, caso, por exemplo, sejam essenciais para o fornecimento de nossos serviços. De toda forma, caso você se oponha a tratamento fundamental ao regular funcionamento da nossa Plataforma, os serviços poderão ficar indisponíveis para você. |
ANONIMIZAÇÃO, BLOQUEIO OU ELIMINAÇÃO |
Este direito permite que você nos peça para: anonimizar o seu dado, ou seja, tornar inviável a associação do seu dado a você; bloquear o uso de determinados dados pessoais seus; e excluir o dado do nosso banco de dados. |
PORTABILIDADE |
Forneceremos a você ou a terceiros que você escolheu seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável. |
REMOÇÃO DO CONSENTIMENTO |
Você tem o direito de retirar o seu consentimento em relação aos termos desta Política de Privacidade e em relação aos tratamentos de dados consentidos. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer tratamento realizado anteriormente. Se você retirar o seu consentimento, talvez não possamos te fornecer determinados serviços. |
Nós, da SHINERAY, compreendemos que seus pedidos devem ser tratados com especial cuidado, satisfação e eficiência, vez que tais valores garantem o eficaz cumprimento dos seus direitos. Por isso, poderá ser pedido que você faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos Dados Pessoais será apenas feita com o titular ou com seu representante legal, devidamente constituído, evitando possíveis fraudes e garantindo a confidencialidade e integridade das suas informações. Por fim, você deverá ter em mente que, em certos casos, o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito ou atendido, por conta de cumprimento de obrigações legais ou regulatórias limitadoras ou em virtude da existência de segredos comerciais.
A SHINERAY está comprometida com a segurança das informações de seus clientes, por esta razão, implementa todas as medidas de segurança possíveis à realidade da nossa empresa para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações que possam acarretar a destruição, perda, alteração, comunicação e difusão de tais dados. Tais medidas serão adotadas de forma a considerar as técnicas adequadas, os custos para sua aplicação, a finalidade do tratamento e os riscos que este pode gerar aos direitos e liberdades dos nossos clientes.
Acrescenta-se ainda, que todos os colaboradores da SHINERAY que eventualmente tenham acesso aos dados pessoais foram devidamente cientificados de suas responsabilidades e estão comprometidos com a segurança e confidencialidade dessas informações.
Ademais, a SHINERAY se exime de qualquer responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como, por exemplo, em caso de ataque cibernético organizado por hackers, ou, também, caso você contribua para a ocorrência das falhas de segurança.
Lembre-se bem: você pode nos ajudar a preservar suas informações pessoais ao adotar boas práticas em relação a sua conta e aos seus dados e, caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, pedimos que entre imediatamente em contato conosco através dos canais disponibilizados nessa Política.
Caso ocorra algum tipo de violação de segurança dos dados pessoais dos titulares que implique em riscos para seus direitos, nós garantimos que comunicaremos a violação em prazo adequado, conforme orientação da ANPD! Essa violação pode consistir em acessos não autorizados de terceiros e em situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão dos dados pessoais.
Confidencialidade: A SHINERAY assegura que tratará os dados pessoais fornecidos por você com confidencialidade, respeitando sempre as normas e legislações aplicáveis.
Alterações: Nossa Empresa está sempre atualizando e melhorando a forma como fornece seus produtos e serviços para você. Por esta razão, nos reservamos no direito de alterar a presente Política ao longo do tempo, para que o Documento reflita as novas práticas e procedimentos adotados, visando fornecer a você maior segurança e transparência quanto as nossas atividades. Assim, é muito importante que você realize o acesso ao presente Documento, periodicamente. Para facilitar, indicamos no início da Política a data da última atualização e, quando houver quaisquer mudanças, disponibilizaremos a nova versão em tempo razoável no nosso Site. Você também será notificado sobre as atualizações por meio dos nossos canais oficiais ou por meio das informações de contato que tivermos em nosso banco de dados, sempre que as alterações forem substanciais ou demandem a coleta de um novo consentimento.Recordamos que nós temos como compromisso não tratar os seus Dados Pessoais de forma incompatível com os objetivos descritos ao longo deste Documento, exceto se de outra forma requerido por lei ou ordem judicial. A utilização da Plataforma por você após as alterações que vierem a ser realizadas significa que você aceitou a Política de Privacidade revisada. Caso, após a leitura da versão revisada, você não esteja de acordo com seus termos, favor encerrar o acesso à Plataforma.
Controladora dos dados: A responsável pelo tratamento dos dados pessoais inseridos nos formulários apresentados neste Site e através de anúncio veiculado no Facebook é a Shineray do Brasil S/A, pessoa jurídica de direito privado, devidamente registrada sob o CNPJ nº 12.482.805/0001-06, com sede na Estrada Tdr Norte, nº 3005, Distrito Industrial Suape, Cabo De Santo Agostinho – PE, Cep 54590-000.
Contato: Caso você pretenda exercer qualquer um dos direitos previstos nesta Política ou na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ou, ainda, queira contribuir com elogios, sugestões, críticas ou comentários sobre nossas práticas de Governança em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, entre em contato conosco através do e-mail [=].
Violações e Golpes: A SHINERAY informa que não realiza a solicitação de dados bancários, senhas e números de cartão de crédito através de mensagens instantâneas, SMS e/ou ligações telefônicas. Por esse motivo, nós não nos responsabilizamos por informações disponibilizadas a terceiros que busquem o acesso a esses dados através de mecanismos fraudulentos. Você é completamente responsável pelo fornecimento dessas informações, por isso fique sempre atento!
Inaplicabilidade: Na remota hipótese de algum ponto desta Política ser considerada inválida ou inaplicável por parte da Autoridade Nacional de Dados Pessoais, do PROCON, do judiciário ou por qualquer autoridade competente, as demais condições expostas permanecerão válidas e em pleno vigor e eficácia.
Lei aplicável e Foro: Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Recife, Pernambuco, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.